Mantida sentença que condenou advogado e construtor

Réus foram condenados por fraude de documento apresentado ao BNB

Prefeitura do interior de São Paulo aplica lei que pune a vadiagem

O programa de combate à criminalidade tem alguns pontos polêmicos.

Detento paga propina a diretor com cartão de crédito

No Rio Grande do Norte, promotores denunciam por corrupção dois agentes que comandaram a penitenciária Rogério Coutinho Madruga. Presos compravam direito de trabalhar fora da cela e de circular fora do presídio

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais c/c pedido de antecipação de tutela. Abalo de crédito.

Recurso desprovido.

Cumulação de urgência: Inserção de pedido cautelar no processo de conhecimento com permissivo no artigo 273, do CPC

João José Custódio da Silveira, Juiz de Direito, Coordenador Regional da Escola Paulista da Magistratura, Pós-Graduando em Direito Processual Civil e Professor de Direito Processual Civil da UNIVAP-SP.

Conselho Federal da OAB anuncia primeiro levantamento demográfico da advocacia

O objetivo é, a partir de agosto, mês da advocacia, ouvir e conhecer a realidade dos mais de 1,3 milhão de advogados e advogadas do país e quais as principais necessidades da classe.

LGPD na prática é tema de webinar gratuito da Andersen Ballão Advocacia

Escritório promove série de seminários virtuais com informações essenciais para a nova normalidade jurídica.

Embargos de declaração. Regime inicial de cumprimento da pena. Substituição da pena privativa por restritiva de direitos ou suspensão condicional.

Prevê o art. 48 da Lei nº 9.099/95 que cabem embargos de declaração quando, na sentença ou acórdão, houver obscuridade, contradição, omissão ou dúvida.

Indenização por Dano Moral. Serviço de Telefonia

Apelação.

Concurso público municipal. Candidato nomeado para o cargo de professor de ensino religioso. Investidura frustrada ante a negativa da administração em reconhecer seu diploma de graduação.

Requisito editalício. Habilitação naárea de atuação por meio de curso de licenciatura. Candidato que entregou diploma de bacharelado em filosofia.

Policial erra disparo, acerta vítima e família será indenizada

Ação de indenização por ato ilícito em desfavor do estado do Rio Grande do Norte

Ação indenizatória por perdas e danos morais e materiais. Seguro de vida em grupo. Segurado impossibilitado de continuar exercendo a sua atividade principal.

Invalidez permanente por doença. Aposentadoria concedida pelo INSS. Indenização devida. Manuntenção da sentença. Conhecimento e improvimento do recurso.

Policial acusado de envolvimento na morte da juíza Acioli não consegue liminar contra transferência

Defesa pretendia evitar a transferência do policial para um presídio de segurança máxima

Supermercado que repassou a vários empregados atribuições de um gerente em férias feriu o princípio da igualdade

Diante disso, um desses empregados requereu o pagamento do salário substituição, em acréscimo ao seu salário, quando fazia o serviço do gerente.

Gestante perdeu estabilidade ao pedir demissão

Como as empresas devem agir diante da pandemia do coronavírus? Advogado apresenta alternativas

Advogado apresenta alternativas de como as empresas devem agir diante da pandemia do coronavírus.

Negado habeas corpus a manifestante detido em protesto contra a Copa

De acordo com a magistrada, sem ter havido o julgamento de mérito do habeas corpus no tribunal estadual, a apreciação do pedido pelo STJ implicaria indevida supressão de instância

Suspeitos de aplicar golpe do empréstimo têm prisão temporária decretada

Os vinte e oito réus, presos durante a "Operação Dinheiro Fácil", responderão pelos crimes de estelionato e formação de quadrilha

American Airlines ressarcirá passageiro por furto de bagagem de mão

A American Airlines terá que ressarcir o passageiro em R$ 13,4 mil, pela violação de sua bagagem de mão em viagem de Miami a São Paulo.

Mantida em vigor a Lei que permite utilização do passeio público por bares em Cruz Alta

Lei permite uso do passeio público para a colocação de mesas e cadeiras por bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados